Vida Profissional

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Sou um marido, pai de dois e professor associado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EBAPE), no Rio de Janeiro. Também criei e lidero o Programa de Transparência Pública da FGV, uma parceria entre a FGV-EBAPE e a Escola de Direito da FGV.

Minha pesquisa é sobre políticas comparativas e administração pública, com foco no Brasil e na América Latina. Trabalho com questões como a medição, os condicionantes e os impactos da transparência e de políticas de acesso à informação. Também estudo as políticas de informação, privacidade (anonimato, vigilância), além de mídia, corrupção e representação.

Na FGV-EBAPE, leciono intermitentemente três cursos em quatro programas diferentes:

  • Métodos de Comparação Qualitativa (Mestrado Acadêmico e PhD);
  • Transparência e Boa Governança (Mestrado Acadêmico e PhD; Mestrado em Administração; Mestrado Profissional em Administração Pública);
  • Políticas Públicas (Mestrado Profissional em Administração Pública).
  • Governo Comparado – Graduação.

Também possuo experiência lecionando cursos de política comparada e de administração pública para turmas de graduação. 

Sou grato pela oportunidade de trabalhar com alunos excepcionais, em uma instituição de excelência, ao lado do melhor corpo docente do Brasil em Governança.

C.V. Acadêmico

Interesses de pesquisa

Grande parte da minha pesquisa tem como foco a transparência. Sou apaixonado por esta área porque divulgar e compartilhar informações podem melhorar a comunicação, a coordenação, a cooperação, a capacitação institucional e a prestação de contas. A ONG Artigo 19 chama a transparência de “o oxigênio da democracia”, mas este axioma pode ser estendido para o setor privado e para outras áreas da interação humana.

As questões que levanto sobre transparência são variadas: como boas políticas de transparência se concretizam? Quais são seus impactos? Em que medida os agentes responsáveis as cumprem e o que pode ser feito para aprimorar seu cumprimento? E qual é a melhor maneira de avaliarmos a operação das políticas de transparência? Minha pesquisa e meus projetos se expandem pelos horizontes da política comparada, da administração pública e de empresas, dos estudos de desenvolvimento, da comunicação política e da metodologia aplicada.

Estudar transparência remete ao meu histórico interdisciplinar e a quem eu sou – uma pessoa objetiva, sincera (e, às vezes, excessivamente franca). Isso parece ser uma vocação: quando estava na universidade, era dono e gerente de uma empresa de limpeza de janelas (Squeaky Clean), então a transparência me manteve no ramo da limpeza de janelas, figurativamente falando. Além disso, meus pais eram donos de suas próprias firmas de marketing e propaganda, e eu compartilho seus interesses pela revelação e pela publicidade, mesmo que sob outra ótica.

Projetos de Pesquisa

Programa de Transparência Pública e Rede de Avaliações de Transparência

Na FGV, lidero o Programa de Transparência Pública (PTP), além de um projeto de pesquisa chamado (esperançosamente) Rede de Avaliações de Transparência (Transparency Evaluation Network – TEN). O PTP foi fundado em 2014, como uma colaboração entre a Escola de Direito da FGV e a FGV-EBAPE. O programa possui diversos objetivos, dentre os quais destacam-se as consultas com governos e organizações, avaliação de como o governo brasileiro está cumprindo suas políticas de transparência, além de analisar inovações políticas (assim como essa).

O  TEN, por sua vez, é um projeto de pesquisa dedicado a compilar  e comparar avaliações de transparência pública de toda a América Latina, buscando promover pesquisas de transparência mais confiáveis e medir seus níveis de cumprimento. Entre 2003 e 2018, compilamos mais de 300 pesquisas deste tipo. Aviso: estamos em busca de novos parceiros para dar continuidade ao projeto.

Projeto de livro

Em julho de 2021 eu tirarei uma licença sabática da FGV para completar um projeto antigo, o livro Surrendering Secrecy: Freedom of Information in Latin America (Renunciando ao Sigilo: Liberdade de Informação na América Latina), a ser publicado pela Cambridge University Press. Já escrevi diversos capítulos e tenho pilhas de dados que merecem e receberão atenção na minha licença sabática.

Resultado de um Mestrado, do PhD e de anos subsequentes dedicados à pesquisa, o livro não apenas apresentará uma teoria sobre os determinantes para compromissos políticos com a transparência, como também analisará os impactos perceptivos e constitutivos das políticas de transparência em toda a região. Em outras palavras, como a transparência molda percepções e cria redes, capacidades e novas instituições.

Coordenação da 6ª Conferência Global sobre Pesquisas de Transparência

Ao lado de Michael Mohallem, da Escola de Direito da FGV, coordenei a 6ª Conferência Global sobre Pesquisas de Transparência (6th Global Conference on Transparency Research), coorganizada pela FGV e pelo Columbia University Global Centers | Rio de Janeiro, realizada em junho de 2019. O tema da Conferência é “Medindo a Transparência: Impacto, Cumprimento e Implementação” (“Measuring Transparency: Impact, Compliance, and Implementation”).

Neutralidade de identificação em regimes de liberdade de informação

Desde 2014, o PTP vem pesquisando o papel da identidade e da neutralidade de identificação em solicitações de acesso à informação (LAI). Sob a égide dos compromissos relativos à Open Government Partnership, trabalhamos com ONGs, incluindo a Artigo 19, com a Abraji, e com a Transparência Internacional, além de parcerias com a Controladoria Geral da União (CGU). 

O PTP realizou uma série de experimentos de campo para mostrar que os servidores públicos estavam não só procurando dados sobre os solicitantes de informação no Google, mas também os discriminando de acordo com suas identidades. Também estudamos leis pelo mundo para indicar que este fenômeno não é abordado pela maioria dos países com Leis de Acesso à Informação.

Em 2017, foi promulgada a Lei nº 13.460, que abria caminho para pedidos de informação com neutralidade de identificação na esfera federal — sucesso que analisamos em um relatório publicado pela OCDE. Esta pesquisa foi recentemente publicada como “Googling the Requester: Identity-Questing and Discrimination in Public Service Provision” (Dando um Google no solicitante: questionamento da identidade e discriminação na prestação de serviços públicos)

Projetos de artigos em desenvolvimento

Atualmente, estou envolvido em uma série de projetos de pesquisa em diferentes estágios de coleta de dados, análise ou redação. Estão incluídos:

  • Medindo a ‘resistência ilegal para divulgação’ da transparência. Trabalho em conjunto com Marcio Cunha e Bernardo Schwaitzer. Organizei ainda uma proposta de mesa para a Conferência de 2020 da Associação de Estudos Latino-americanos para analisar questões de transparência e liberdade de informação. Saiba mais aqui.
  • Na falta de fiscalização, por que municípios regulam, implementam e cumprem com leis de transparência pública?“. Usando dados dos relatórios anuais de transparência da CGU, eu e Simeon Nichter (UCSD), analisamos quais fatores são relacionados aos compromissos políticos locais com a transparência no Brasil.
  • O que significa quando a ‘democracia representativa’ não faz jus ao seu nome?” Escrito com Octavio Amorim Neto e Jamil Civitarese, observamos que, ao redor do mundo, o número de representantes políticos não tem acompanhado o crescimento das populações. Este artigo mapeia a falta de representatividade e considera suas causas, consequências e potenciais soluções. Altamente associado com economia e desigualdade de gênero, a falta de representatividade tem diversas implicações, que variam desde custos eleitorais mais altos e a representação superdimensionada das minorias rurais até um enfraquecimento da capacidade de engajamento dos cidadãos em ações coletivas e representantes para atender às suas funções.
  • Como anúncios financiados pelo governo podem comprar uma reeleição“. Originalmente a tese de Mestrado de Luis Filipe Kopp, agora Filipe e eu trabalhamos com Elizabeth Stein (Clarkson) para enviar esta pesquisa para publicação. Encontramos uma forte relação entre gastos de prefeitos em propagandas custeadas pelos municípios e reeleição. Nas Américas, apenas o Canadá tem legislações contundentes que regulam a utilização de dinheiro em propagandas públicas. Na América Latina, estes anúncios têm sido associados com autopromoção política, com a cooptação da mídia e com contratos fraudulentos para alimentar caixa dois.
  • O que pode explicar os diferentes impactos de investigações de corrupção na América Latina? Por que alguns são exitosos enquanto outros fracassam, e como variáveis como duração (ex: em dias), época (ex: ciclos eleitorais), agências envolvidas, dentre outros fatores, se relacionam como respectivo sucesso ou fracasso das investigações? Esse projeto segue o artigo que eu e Carlos Pereira publicamos em 2016 no Journal of Latin American Studies sobre o escândalo do Mensalão. Eu organizei um painel sobre o mesmo assunto para a Conferência da Associação Internacional de Ciências Políticas, que acontecerá em Lisboa em julho de 2021 (de forma remota!).

Ensino e Mentoria

Ao lecionar, meu foco é no fortalecimento das habilidades analíticas, demandando, principalmente, respostas escritas logicamente sólidas e estruturalmente coerentes – na forma de uma tese – para leituras semanais.

Para os programas de Mestrado Acadêmico e de Doutorado, leciono um dos dois cursos de Métodos Qualitativos, além de Transparência e Boa Governança (as ementas mais recentes estão nos links). Para os alunos de Mestrado em Administração Pública (MPA), meus cursos incluem “Introdução à Política Pública” e “Transparência, Prestação de Contas e Boa Governança”. Para finalizar, no âmbito dos negócios, leciono “As Políticas da Boa Governança no Brasil” para alunos do Mestrado Internacional em Administração (IMBA) e “Transparência e Boa Governança” para o Mestrado em Administração (MIM). 

Ao orientar alunos, meu foco é cultivar o respeito pelos ‘modelos de pensamento’ das Ciências Sociais, ou seja, como pensar a pesquisa. Primeiramente, foco no sequenciamento de perguntas que devem ser realizadas (“o quê?”, “por que isso é importante”, “o que já foi escrito sobre isso?”, “onde elas estão erradas ou deixaram algo passar?”, etc). Em paralelo, retorno frequentemente à operacionalização de conceitos-chave e questões da medição. 

Estou em contato constante com meus alunos (quem pode esperar menos de um profissional dedicado à transparência?), e ajudei muitos deles a entrarem em programas acadêmicos de excelência e a terem seus textos aceitos por publicações internacionais. Entre em contato para mais informações.

Também estou engajado em escrever diversos artigos acadêmicos com meus alunos. Abaixo está uma lista de projetos de pesquisas realizados por meus orientandos, alguns dos quais foram aceitos por publicações internacionais ou estão em vias de:

  • Diferentes Tipos de Transparência, Diferentes Impactos? Três Análises de Educação Municipal no Brasil”, de Jonas Coelho (Msc).
  • Renunciando Benefícios: Transparência e Avaliação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis”, de Natalia Ferreira de Carvalho Rodrigues (MPA).
  • Estudos para implementar um programa de proteção e incentivos ao denunciante no Brasil: uma análise sob a ótica do servidor público”, de Fabiana Vieira Lima (MPA). Um artigo baseado neste estudo, de coautoria de Fabiana e Gustavo Moreira (INSPER) está atualmente em segunda revisão na Regulation & Governance.
  • Uso de redes sociais como alternativa à mídia tradicional: Evidências de Alagoas e Maranhão 2015 a 2018“, de João Augusto Pereira Batista (MPA). 
  • Saúde Transparente: Uma Análise do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação nas Instituições Públicas Federais de Saúde“, por Tatiana Cerginer (MPA).
  • A Campanha Eleitoral Perpétua: Como os Prefeitos Brasileiros Garantem sua Reeleição por Meio de Propagandas Governamentais“, por Luis Filipe Kopp (Msc). Este trabalho está sendo reescrito para ser enviado à uma publicação internacional.
  • Quem Quer Saber? Um Experimento de Campo para Avaliar a Discriminação nos Regimes de Acesso à Informação“, por Rafael Velasco (Msc). Inicialmente, este trabalho era um artigo de Michener e Rodrigues Furtado, apresentado na APSA 2015. Velasco, em seu Mestrado, conduziu um novo e melhorado experimento de campo que, novamente transformado por um esforço coletivo, foi publicado como um artigo na prestigiosa revista acadêmica Governance.
  • Transparência das Câmaras Municipais das Capitais do Brasil“, por Andressa Falconiery (MPA).
  • Transparência da Comissão de Corretagem na Intermediação do Seguro Automóvel: Um Estudo Comparado e Lições para o Brasil“, por Luiz Fernando Hideichi Sasaki (MPA).
  • Transparência da Governança Florestal na Amazônia: uma Análise de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos Estados“, por Eduardo Bizzo (MPA). Publicado como um artigo analisado por pares na revista científica Environmental Policy and Governance.
  • Transparência no Governo do Estado do Rio de Janeiro: Análise e Recomendações“, por Fabio Siqueira (MPA).
  • Assessorias e Cobertura Jornalística na Administração Pública: Um Estudo sobre a Independência da Mídia nas Cidades de Piracicaba e Bauru“, por Bruno Machado (MPA).
  • Minha Escola Transparente: Uma Análise Comparativa do Uso de Dados Governamentais Abertos na Educação Básica no Brasil e na Inglaterra“, por Otavio Ritter (MPA). Publicado como um artigo analisado por pares na revista científica Public Administration.
  • Aferição do Grau de Cumprimento às Obrigações de Transparência Ativa Constantes da Lei de Acesso à Informação por Universidades Federais do Brasil“, por Alessandra Monteiro (MPA). Alessandra ganhou o prêmio de “Melhor Dissertação de Mestrado por Empregados da UFRJ”, concedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  • Implicações da Lei de Acesso à Informação: os casos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e das Agências Reguladoras Federais”, por Rodrigo Mendes (MPA).

Formação Acadêmica

Obtive meu bacharelado na McGill University, em Montreal, no Canadá. Durante minha graduação, passei um semestre estudando no ITESM, em Queretaro, México, como aluno em tempo integral. Após diversas viagens à América Latina, aceitei uma oferta da University of Texas at Austin para a pós-graduação. Escolhi a UT Austin devido aos seus recursos e corpo docente incomparáveis no que diz respeito à América Latina, bem como à sua localização. Lá, completei meu M.A. no Lozano Long Institute of Latin America Studies (LLILAS) e obtive meu Ph.D. (2010) em política comparada e relações internacionais no Department of Government.

Pessoal

Cidadão canadense de Toronto, sou também residente permanente no Brasil. Sou casado com a maravilhosa arquiteta Carolina Porto Fonseca. A partir de junho de 2021, Carolina será fellow no programa de MBA do MIT Sloan e eu estarei de licença sabática. Temos dois filhos saudáveis e felizes, Arthur, de 7 anos, e Lis, de 3 anos. Também sou blogueiro ocasional, amante da natureza e um entusiasta da arte de escrever de cartas. Eu retorno ao meu amado Canadá com minha esposa, filho e filha ao menos uma vez por ano.

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