Projetos de Pesquisa

Na FGV, eu lidero o Programa de Transparência Pública (PTP) e um projeto de pesquisa chamado (de maneira esperaçosa) de Rede de Avaliações de Transparência (Transparency Evaluation Network – TEN). O PTP foi fundado em 2014, como uma colaboração entre a Escola de Direto da FGV e a FGV-EBAPE. O PTP mede como os governos brasileiros estão cumprindo com a nova lei de acesso à informação do país. No TEN, nos compilamos, desenvolvemos, aplicamos e comparamos avaliações de transparência pública de toda a América Latina para que possamos promover pesquisas de transparência mais confiáveis, fomentar redes de avaliadores engajados e comparar níveis de cumprimento. De modo geral, a ideia é aumentar a disponibilidade de dados enquanto, por meio do poder de comparação, motivamos maiores compromissos governamentais com a transparência.

Uma nova versão da Transparency Evaluation Network (TEN), com todas as avaliações de transparência da América Latina até o fim de 2018 – sejam elas de organizações sem fins lucrativos, governos, acadêmicos ou entidades multilaterais, com previsão ser publicada no meio de 2019. Aviso: Estamos à procura de novos colaboradores para dar continuidade ao TEN.

Co-Organizador da 6ª Conferência Global de Pesquisas de Transparência (6th Global Conference on Transparency Research)
No momento, estou coordenando a 6ª Conferência Global sobre Pesquisas de Transparência (6th Global Conference on Transparency Research), coorganizada pela FGV e pelo Columbia University Global Centers | Rio de Janeiro, a ser realizada em junho de 2019. O tema da Conferência é “Medindo a Transparência: Impacto, Cumprimento e Implementação” (“Measuring Transparency: Impact, Compliance, and Implementation”).

Projetos em desenvolvimento
Atualmente, estou envolvido em uma série de projetos de pesquisa em diferentes estágios de coleta de dados, análise ou redação. Estão incluídos:

  • Neutralidade de identificação em regimes de liberdade de informação

    Desde 2014, o PTP vem pesquisando o papel da identidade e da neutralidade de identificação em solicitações de acesso à informação (LAI). Sob a égide dos compromissos relativos à Open Government Partnership, trabalhamos com esta questão com ONGs, incluindo a Artigo 19, com a Abraji e a Transparency International, e também em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O PTP realizou uma série de experimentos de campo para mostrar que os servidores públicos estavam não só procurando dados sobre os solicitantes de informação no Google, mas também os discriminando de acordo com suas identidades. Também estudamos leis pelo mundo para indicar que este fenômeno não vem sendo tratado pela maior parte dos países com Leis de Acesso à Informação. Em 2017, foi promulgada a Lei nº 13.460, que abria caminho para pedidos de informação com neutralidade de identificação na esfera federal – sucesso que analisamos em um relatório publicado pela OECD. Recentemente, recebemos também a notícia que nosso artigo, fruto de uma extensa pesquisa de campo, foi aceito pela revista Governance. O nome provisório é “Dando um Google no Solicitante: Busca e Discriminação na Prestação de Serviços Públicos”.

  • Medição das leis de acesso à informação sob o prisma do cumprimento, implementação e demanda. Este projeto está em desenvolvimento desde 2015 e seus colaboradores incluem Daniel Berliner, da London School of Economics and Politics, Pablo Sanabria, da Universidad de los Andes, em Bogotá, e Alejandra Rios Cazares, do CIDE México.
  • Avaliação de transparência nas finanças da educação municipal no Rio de Janeiro, com Tássia Souza Cruz. Após construir um banco de dados com as 250 maiores cidades do Brasil, estamos agora em meio à análise das informações e no início do processo de redação.
  • Diversos projetos aos quais nos referimos como “avaliações de transparência setoriais”, que utilizam os métodos de avaliação desenvolvidos pelo PTP. Estão incluídas avaliações de fóruns interestaduais para a transparência fiscal, a transparência nas instituições federais de saúde (com Tatiana Cerginer, da FIOCRUZ), a transparência nas organizações sem fins lucrativas que prestam serviços públicos (com Rodolfo Pires – EPGE), a transparência nas comissões dos corretores de seguro (com Luiz Sasaki – SUSEP).
  • Os impactos e movimentos de reforma associados às propagandas governamentais na mídia pela América Latina.
  • Um assunto que é um alvo em movimento e tema de um martirizante livro no qual venho trabalhando: Renunciando ao Sigilo: Liberdade de Informação na América Latina (Surrendering Secrecy: Freedom of Information in Latin America).

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